Execução Fiscal 5018229-75.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.709,33

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANDRE TAVARES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/10/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE TAVARES BRAGA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018229-75.2011.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/09/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

15/06/2024, 10:03

Juntada de certidão

15/06/2024, 10:03

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/10/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:33

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE TAVARES BRAGA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018229-75.2011.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/09/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

15/06/2024, 10:03

Juntada de certidão

15/06/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2023, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/02/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/02/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2023, 18:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/12/2022, 15:10

Juntada de íntegra do processo

23/12/2022, 15:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/12/2022, 15:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/10/2020, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 17:59