PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025, 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2025, 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
31/03/2025, 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
31/03/2025, 19:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025, 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 372
17/03/2025, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
17/03/2025, 17:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
08/11/2024, 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para CCM)
08/11/2024, 17:32
Alterado o assunto processual
08/11/2024, 17:32
Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
08/11/2024, 15:58
Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2025, 19:30
EXTRATO DE ATA
•31/03/2025, 17:56
08/04/2025, 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2025, 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
31/03/2025, 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
31/03/2025, 19:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025, 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 372
17/03/2025, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
17/03/2025, 17:25
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
08/11/2024, 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para CCM)