Execução Fiscal 5017460-28.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.559,67

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE PLINIO BRANDAO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

09/10/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPÓLIO DE PLINIO BRANDAO GOMES (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017460-28.2015.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 15:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

09/10/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:51

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPÓLIO DE PLINIO BRANDAO GOMES (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017460-28.2015.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 11:36

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

01/09/2022, 14:13

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 14:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 15:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 12:56