Execução Fiscal 5002749-44.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.110,46

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

SJ DOS SANTOS REFORMAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/05/2026, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/10/2025, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

08/05/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/03/2025, 12:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:57

Todas as movimentações(73)

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/05/2026, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 15:19

08/10/2025, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2025, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

08/05/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/03/2025, 12:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: SJ DOS SANTOS REFORMAS - ME Local: Capão da Canoa Data: 03/09/2024 EDITAL Nº 10066882796 Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado(a) SJ DOS SANTOS REFORMAS - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 4.110,46, atualizado até a data da distribuição com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 2671/2019, 2669/2019 e 2668 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Capão da Canoa, 03/09/2024. SERVIDOR: Geane Ventura Constantino, Técnica do Poder Judiciário. JUIZ: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002749-44.2019.8.21.0141/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 48

03/09/2024, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 19:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

29/07/2024, 10:30

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

25/07/2024, 17:24

Decisão Interlocutória

25/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

27/04/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/03/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 03:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

15/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

09/02/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/01/2024, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

12/09/2023, 06:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

27/07/2023, 13:27

Expedição de mandado - CM0141

27/07/2023, 13:27

Expedição de mandado

09/05/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2023, 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235076446

23/02/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/02/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 21:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

29/08/2022, 06:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2022, 16:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 5 - PETIÇÃO - 18/02/2020 14:25:02

07/05/2021, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/01/2021, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2020, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/02/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 14:39