Agravo em Recurso Especial 5008228-98.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.305,14

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Giovanni Conti 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

D'VILLAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS

CNPJ

Reu

CRISTIANO GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIANO LUTZ LOPES

OAB/RS 043975·CPF·Representa: Autor

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO

OAB/RS 091872·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO

OAB/RS 019738·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA

OAB/PR 038266·CPF·Representa: Réu

ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 202781/2026

09/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 202781/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de D'VILLAR INCORPORACOES LTDA

05/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/12/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 18:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 202781/2026

09/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 202781/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/03/2026, 18:31

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 11:40

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de D'VILLAR INCORPORACOES LTDA

05/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/12/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/10/2025, 18:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Acórdão

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Acórdão

•29/10/2025, 18:34

Sentença

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34

Todos os documentos(21)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/03/2026, 18:31

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Acórdão

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Acórdão

•29/10/2025, 18:34

Sentença

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 18:34

Decisão

•29/10/2025, 18:34