Execução Fiscal 5025538-11.2015.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5025538-11.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

04/10/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 24

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TURINVEST S A HOTÉIS E TURISMO SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025538-11.2015.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAFAEL FERREIRA COSTA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025538-11.2015.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARLENE TERESINHA RIBAS FERREIRA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025538-11.2015.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 16:51

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:52

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 24

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

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