Execução Fiscal 5000001-03.2001.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.728,40

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ENIO JOEL TRENTIN PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI

CPF·Representa: Autor

ANI ALEXANDRE CASTILHOS

OAB/RS 078307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2025, 18:02

Expedição de ofício

25/07/2025, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

23/07/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/07/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

01/07/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

01/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

30/06/2025, 02:13

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025, 14:51

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 116

27/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:51

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2025, 18:02

Expedição de ofício

25/07/2025, 17:57

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

23/07/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/07/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

01/07/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

01/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 118

30/06/2025, 02:13

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025, 14:51

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 116

27/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

25/06/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

20/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

18/06/2025, 02:13

Decisão Interlocutória

17/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/06/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

12/06/2025, 09:53

Decisão Interlocutória

05/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/05/2025, 00:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

06/05/2025, 18:28

Expedição de mandado - CM0066

13/03/2025, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

13/03/2025, 17:33

Decisão Interlocutória

25/02/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

22/01/2025, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

11/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ENIO JOEL TRENTIN PEDROSO Local: São Francisco de Paula Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066825862 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula. INTIMAÇÃO da parte ré ENIO JOEL TRENTIN PEDROSO, CPF: 52561127087 acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº matrícula nº 5.176 do Registro de Imóveis de Igrejinha/RS, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, apresentar impugnação no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. São Francisco de Paula, 2 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A): ISABEL ORSI VARGAS. JUIZ(A): VANCARLO ANDRE ANACLETO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000001-03.2001.8.21.0066/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

07/08/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77

26/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/07/2024, 00:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

02/07/2024, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/06/2024, 01:12

Expedição de mandado - CM0066

19/06/2024, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

19/06/2024, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

19/06/2024, 17:39

Expedição de mandado - CM0142

19/06/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/06/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/06/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024, 11:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 52

07/06/2024, 08:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

07/06/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

16/04/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

14/04/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

09/04/2024, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

20/03/2024, 14:22

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/04/2024

18/03/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

01/03/2024, 15:30

Expedição de mandado - CM0142

01/03/2024, 15:30

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/03/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/03/2024, 15:09

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/03/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 01/03/2024 14:57:14)

01/03/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedição de Termo/auto de Penhora - 01/03/2024 14:57:14)

01/03/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

31/01/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/01/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/01/2024, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

22/11/2023, 16:34

Expedição de mandado - CM0066

22/11/2023, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 10:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

11/10/2023, 09:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 11:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 14:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

17/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:43

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

19/04/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/06/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/06/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SFP1CIV

27/05/2022, 23:04

Juntada de íntegra do processo

27/05/2022, 23:04

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> NUCDIGLOC

08/11/2021, 16:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:36