Execução Fiscal 5059171-66.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.464,00

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EMA CERICOLI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53274812720248217000/TJRS

04/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

28/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMA CERICOLI DOS SANTOS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059171-66.2022.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:05

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53274812720248217000/TJRS

04/11/2024, 20:21

Baixa Definitiva

04/11/2024, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

28/10/2024, 16:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 22:40

28/09/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMA CERICOLI DOS SANTOS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059171-66.2022.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/09/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/08/2023, 23:09

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 22:40

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

09/08/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:36

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 17:40

Expedição de Carta pelo Correio

20/10/2022, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/10/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:44

Juntada de certidão

10/10/2022, 12:43

Expedição de Carta pelo Correio

25/05/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 17:52