Apelação Cível 5029928-98.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.226,12

Órgão julgador

Gab. Dr. Diego Carvalho Locatelli - Regime Exceção - 1ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SEMARA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

VICTOR HUGO PRADO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

07/04/2025, 12:44

Transitado em Julgado

07/04/2025, 12:44

Remetidos os Autos - GabDCL-E1 -> Sec1CCiv

04/04/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/04/2025, 01:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ADN para DCL-E1) - Motivo: Portaria nº 08/2025 - Órgão Especial

02/04/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/02/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 23:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/12/2024, 23:33

Conhecido o recurso e provido

18/12/2024, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabADN -> Sec1CCiv

18/12/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 19:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

07/04/2025, 12:44

Transitado em Julgado

07/04/2025, 12:44

Remetidos os Autos - GabDCL-E1 -> Sec1CCiv

04/04/2025, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/04/2025, 01:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ADN para DCL-E1) - Motivo: Portaria nº 08/2025 - Órgão Especial

Documentos

Nenhum documento disponível

02/04/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/02/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 23:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/12/2024, 23:33

Conhecido o recurso e provido

18/12/2024, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabADN -> Sec1CCiv

18/12/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/10/2024, 19:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabADN

01/10/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/10/2024, 18:52

Remetidos os Autos - GabADN -> DProc

30/09/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 11:35