Execução Fiscal 5003786-57.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 838,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

CNPJ

Autor

CLAUDIO SERGIO VIERO

CPF

Reu

ELIBIO GASS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA

OAB/RS 078873·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

06/05/2026, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

06/05/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/03/2026, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/03/2026, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

02/03/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011141320198210049/RS

17/11/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

13/11/2025, 23:37

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

06/05/2026, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

06/05/2026, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/03/2026, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/03/2026, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2026, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:13

27/03/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

02/03/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011141320198210049/RS

17/11/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

13/11/2025, 23:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

29/10/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

08/09/2025, 10:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/08/2025 até 28/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 158/2025-CGJ

19/08/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:53

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:53

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/03/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

21/12/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/09/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003786-57.2020.8.21.0049.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS EXECUTADO: CLAUDIO SERGIO VIERO EXECUTADO: ELIBIO GASS Local: Frederico Westphalen Data: 03/09/2024 EDITAL Nº 10066908187 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5003786-57.2020.8.21.0049. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS. Parte Ré: CLAUDIO SERGIO VIERO e ELIBIO GASS. Objeto: Citação do(a) executado(a) ELIBIO GASS, CPF: 19718861068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 838,22 (atualizada até 20/11/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 190/2020, 191/2020, 192/2020, 193/2020, 769/2019, 770/2019, 771/2019, 772/2019 e 773/2019, datado de 11/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Frederico Westphalen, 03/09/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003786-57.2020.8.21.0049/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/06/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 21:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FWN1CIV1J para FWN2CIV1J)

19/06/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

06/06/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/10/2023, 15:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18-2023-DF

17/10/2023, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 311/2023-CGJ

13/10/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/03/2023, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 22:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

09/01/2023, 12:45

Expedição de mandado - CM0049

09/01/2023, 12:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225690257

29/12/2022, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/12/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 21:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/10/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/02/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/01/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

20/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/10/2021, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/08/2021, 01:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

02/08/2021, 12:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/04/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/03/2021, 07:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 15:48