Execução Fiscal 5000901-07.2009.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.271,65

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

05/04/2026, 08:28

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

23/03/2026, 13:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2026, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação - Réu Revel - 17/03/2026 17:26:47)

17/03/2026, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/02/2025, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

05/04/2026, 08:28

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

23/03/2026, 13:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2026, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação - Réu Revel - 17/03/2026 17:26:47)

17/03/2026, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/02/2025, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 03/02/2025

03/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 31/01/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SILVANA SILVA FLORES SALDANHA DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que ainda não houve o trânsito em julgado da sentença e em atenção ao evento 33, DOC2 que informa o erro material do exequente no evento 22, PET2, bem como, levando em conta o interesse público envolvido, torno sem efeito a sentença do evento 25, DOC1 Intime-se a executada via DJE da presente decisão. 2. Quanto ao prosseguimento do feito, faço as seguintes observações: A ação foi ajuizada em 2009 em face de BORTOLINO CAETANO FLORES, que não foi citado. Consoante Certidão de Óbito anexada pelo exequente, BERTOLINO CAETANO faleceu em 2000 (pág. 27, evento 3, DOC1), deixando como sucessor DANILO SILVA FLORES. DANILO SILVA FLORES faleceu em 2003 e deixou os filhos DANIEL, DENILSON e SILVANA, consoante Certidão de Óbito anexado pela própria exequente (pág. 26, evento 3, PROCJUDIC1) Noticiado em 2011 parcelamento do débito por Silvana e descumprimento do parcelamento (Evento 3, PROCJUDIC1, Página 21). Decisão deferindo retificação do polo passivo para a sucessão, determinando a citação e intimação (pág. 32, evento 3, DOC1). Noticiado novo parcelamento sem juntada do respectivo termo (evento 3, PROCJUDIC1, pág. 39). Em 2013 houve requerimento do exequente para inclusão no polo passivo dos herdeiros de Bortolino, ou seja, MARIA EDUVIRGE SILVA FLORES, DANIEL SILVA FLORES, DENILSON SILVA FLORES e SILVANA SILVA FLORES SALDANHA, o que restou deferido (Evento 3, PROCJUDIC2, Página 12). As cartas de citação retornaram: DENILSON SILVA FLORES: positiva. MARIA EDUVIRGE SILVA FLORES: falecida; DANIEL SILVA FLORES: Positiva. SILVANA: Positiva. No Evento 3, PROCJUDIC3, página 43, foi determinada a exclusão dos sucessores do falecido do polo passivo, mantendo-se somente Silvana porque firmou termo de parcelamento do débito. Não se logrou êxito até o momento na penhora. 2.1. Manifeste-se o exequente acerca da prescrição, indicando eventuais causas suspensivas/interruptivas. Ainda, deve trazer aos autos os termos de parcelamento que teriam sido firmados pela executada Silvana.

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 13:00

Decisão Interlocutória

30/01/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

17/10/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/09/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/09/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVANA SILVA FLORES SALDANHA SENTENÇA 1. Considerando a manifestação da parte exequente no evento 22, PET2, a qual informa a satisfação integral da obrigação exequenda, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000901-07.2009.8.21.0033/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/09/2024, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/03/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 07:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2024, 14:53

Expedição de mandado - CM0033

06/02/2024, 08:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

06/02/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235829572 (Recolhimento de Condução)

21/11/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

17/10/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CIV

05/08/2022, 21:36

Juntada de íntegra do processo

05/08/2022, 21:36

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 15:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/05/2021, 15:55

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2026, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 13:00

SENTENÇA

•28/08/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 07:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:20