Execução Fiscal 5024727-85.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.526,47

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARCOS ZURIEL SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA DE SOUZA

OAB/RS 127151·CPF·Representa: Réu

FABIANE SPERB PORTO

OAB/RS 046836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito - 02/03/2026 18:50:24)

02/03/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/02/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/02/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

23/02/2026, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/02/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

20/02/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/02/2026, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 94

20/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

20/02/2026, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:19

Todas as movimentações(109)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito - 02/03/2026 18:50:24)

02/03/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:19

25/02/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/02/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

23/02/2026, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/02/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

20/02/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/02/2026, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 94

20/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

20/02/2026, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

19/02/2026, 03:33

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

18/02/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

12/02/2026, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2026, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2026

11/02/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/01/2026, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS127151

15/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCOS ZURIEL SILVA DE OLIVEIRA (RS046836 - FABIANE SPERB PORTO)

15/01/2026, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/11/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

23/10/2025, 03:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026

22/10/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/10/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

22/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

22/10/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/10/2025, 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/10/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

29/09/2025, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/09/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/09/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

26/09/2025, 02:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/05/2025, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

27/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/04/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:16

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024

04/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5024727-85.2014.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARCOS ZURIEL SILVA DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 03/09/2024 EDITAL Nº 10066921557 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5024727-85.2014.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: MARCOS ZURIEL SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Intimação de MARCOS ZURIEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 36575828000 acerca da avaliação do veículo HONDA Modelo: CB 300R/ 300R FLEX, Ano Modelo: 2015 em R$ 12.824,00. Porto Alegre, 03/09/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024727-85.2014.8.21.0001/RS

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/08/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024, 19:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/10/2023, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/01/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 16:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/08/2022, 05:19

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 05:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/08/2022, 15:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/11/2020, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:45