Execução Fiscal 5030934-03.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.465,70

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

REFEICOES NATURAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REFEICOES NATURAS LTDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030934-03.2014.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:37

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 10:09

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:12

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REFEICOES NATURAS LTDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030934-03.2014.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:37

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 10:09

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/08/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2022, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2022 15:24:26)

21/09/2022, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/02/2022, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/02/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/12/2021, 08:29

Juntada de íntegra do processo

16/12/2021, 08:29

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

09/12/2021, 13:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2021, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:10