Execução Fiscal 5000474-94.2012.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.454.488,16

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SK8 SKATE SHOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

RAMON ADOLFO MULLER

CPF

Reu

JOSE OSORIO KOCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Autor

VANDERLEI LUIS SALDANHA

CPF·Representa: Autor

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ADAM

CPF·Representa: Réu

VINICIUS COELHO CAPUA

OAB/RS 097826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2026, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2025, 12:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53762191220258217000/TJRS

02/12/2025, 20:39

Baixa Definitiva

02/12/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> SBC2CIV

02/12/2025, 14:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SBC2CIV -> CCALC

18/11/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/11/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/11/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/11/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179, 178 e 180

16/11/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:35

Todas as movimentações(192)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2026, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2025, 12:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53762191220258217000/TJRS

02/12/2025, 20:39

Baixa Definitiva

02/12/2025, 18:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 13:27

Remetidos os Autos - CCALC -> SBC2CIV

02/12/2025, 14:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SBC2CIV -> CCALC

18/11/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/11/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/11/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/11/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179, 178 e 180

16/11/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:35

Juntada de certidão

14/11/2025, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

12/11/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 170, 169 e 171

10/11/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

20/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

17/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

03/10/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/09/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

17/09/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160

12/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160

11/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151, 150 e 152

03/09/2025, 22:58

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

13/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

12/08/2025, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

05/08/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2025

30/07/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

25/07/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

11/07/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

03/07/2025, 03:35

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137

03/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

02/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137

02/07/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137

01/07/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/07/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

01/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119

27/06/2025, 02:43

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119

26/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/06/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118, 117 e 119

25/06/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

16/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

13/06/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/06/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/06/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/06/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 107

12/06/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

12/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/06/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

12/06/2025, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 93

05/05/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Número: 50002506420098210068/RS

23/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 12:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS097826

23/04/2025, 12:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS097826

23/04/2025, 12:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS097826

23/04/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

18/04/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/02/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2025-DF

08/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

02/12/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/11/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:47

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000474-94.2012.8.21.0068.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAMON ADOLFO MULLER EXECUTADO: JOSE OSORIO KOCH EXECUTADO: SK8 SKATE SHOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Local: São Sebastião do Caí Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066829425 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí. Processo: 5000474-94.2012.8.21.0068. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: RAMON ADOLFO MULLER, JOSE OSORIO KOCH e SK8 SKATE SHOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Citação do(a) executado(a) RAMON ADOLFO MULLER, CPF: 25693450082, JOSE OSORIO KOCH, CPF: 50619225068 e SK8 SKATE SHOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 94385861000189, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.454.488,16 (atualizada até 12/09/2012), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 0021200168307, datado de 31/01/2003, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Sebastião do Caí, 02/09/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIA RAMOS CANALI. JUIZ(A): CAROLINA ERTEL WEIRICH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000474-94.2012.8.21.0068/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

02/09/2024, 17:31

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

25/06/2024, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/06/2024 até 18/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2024-DF

17/06/2024, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/06/2024 até 16/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 42/2024

07/06/2024, 19:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

02/06/2024, 08:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias 28 e 29/2024-DF

30/04/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias 28 e 29/2024-DF

30/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SBC2CIV

11/04/2024, 11:38

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> URCAJUD

03/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

07/11/2023, 16:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 16/2023 DF - ALAGAMENTO DA CIDADE E DIFICULDADE DE DESLOCAMENTOS

16/06/2023, 18:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 16/2023 DF - ALAGAMENTO DA CIDADE E DIFICULDADE DE DESLOCAMENTOS

16/06/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SBC2CIV

23/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> URCAJUD

09/05/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/04/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

27/03/2023, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/03/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 16:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/01/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/10/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/10/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/05/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBC2CIV

22/03/2022, 02:36

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 02:36

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 16:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/10/2021, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:56

SENTENÇA

•12/06/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:23

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 15:56

SENTENÇA

•12/06/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:24