Execução Fiscal 5013169-29.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 75.269,59

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NEIDA IZAR DORNELLES LEAO

CPF

Reu

MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50113897620268217000/TJRS

23/01/2026, 13:29

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

01/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: NEIDA IZAR DORNELLES LEÃO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013169-29.2008.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013169-29.2008.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50113897620268217000/TJRS

23/01/2026, 13:29

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 21:31

02/12/2024, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

01/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: NEIDA IZAR DORNELLES LEÃO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013169-29.2008.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013169-29.2008.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/02/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/08/2023, 10:16

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

14/08/2023, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

12/12/2022, 17:15

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 17:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

10/11/2022, 16:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2022, 15:19