Execução Fiscal 5023764-82.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.733,13

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GUSTAVO LUIS CORREIA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 18:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/10/2024, 20:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUSTAVO LUIS CORREIA ALVES (Sucessão) SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023764-82.2011.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:02

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2024, 17:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 18:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/10/2024, 20:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/10/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:31

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUSTAVO LUIS CORREIA ALVES (Sucessão) SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023764-82.2011.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:02

Declarada decadência ou prescrição

30/04/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023, 20:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 17:14

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 17:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

18/08/2022, 17:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/11/2020, 08:16