Execução Fiscal 5003694-41.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 35.867,83

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

MONICA PELLENZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

MONICA PELLENZ

OAB/RS 067703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/04/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2026, 13:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4350049, DPE-3846431, DPE-2644975, DPE-4583116

17/03/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 10:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2026, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/03/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

09/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

05/12/2025, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 18:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/12/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

05/12/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(82)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/04/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2026, 13:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4350049, DPE-3846431, DPE-2644975, DPE-4583116

17/03/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 17:15

17/03/2026, 10:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2026, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/03/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

09/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

05/12/2025, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 18:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/12/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

05/12/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/11/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/10/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

28/10/2025, 15:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MONICA PELLENZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/09/2025, 17:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

23/09/2025, 17:58

Determinada a quebra do sigilo bancário

18/08/2025, 13:15

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

18/08/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/07/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/04/2025, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003694-41.2016.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: PELLENZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Local: Caxias do Sul Data: 04/09/2024 EDITAL Nº 10066953859 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5003694-41.2016.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: PELLENZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) PELLENZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 10229626000128, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 53.522,41, atualizado até 19/09/2019, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 60629/2016, 60630/2016 e 60631/2016,com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 04/09/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003694-41.2016.8.21.0010/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 10:07

Deferido o pedido

26/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

20/06/2024, 13:00

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

19/06/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/06/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/04/2023, 23:59

Outras decisões

14/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

14/12/2022, 14:41

Expedição de mandado - CM0010

18/10/2022, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

18/10/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/09/2022, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225453358

23/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

02/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 04:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 27/04/2022 13:23:02

09/06/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:23

Juntada de íntegra do processo

12/04/2022, 01:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

12/04/2022, 01:55

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

10/09/2021, 15:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 04:42