Execução Fiscal 5024358-34.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.974,54

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

URBANIZADORA E CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

EDSON SANTOS

CPF

Reu

FLAVIA HELENA BITTENCOURT MAESTRI SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:27

Decisão Interlocutória

10/07/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/07/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(83)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:27

21/08/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:27

Decisão Interlocutória

10/07/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

10/07/2025, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/05/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/04/2025, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 12:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50243583420238210015/TJRS

15/01/2025, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50243583420238210015/TJRS

29/10/2024, 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

01/10/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

01/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: URBANIZADORA E CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: FLAVIA HELENA BITTENCOURT MAESTRI SANTOS MONTEIRO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/09/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

07/06/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/06/2024, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:31

Decisão Interlocutória

27/03/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/03/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/02/2024, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

07/02/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/01/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2024, 09:14

Decisão Interlocutória

11/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/09/2023, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

19/09/2023, 03:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

19/09/2023, 01:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/08/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/08/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 18:19

SENTENÇA

•07/06/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:18