Execução Fiscal 5027439-53.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.397,08

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

EDUARDO HENRIQUE RICHTHOFEN DE FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53614650220248217000/TJRS

05/12/2024, 16:16

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/10/2024, 16:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/10/2024, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

04/10/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE RICHTHOFEN DE FREITAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027439-53.2011.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:35

Todas as movimentações(27)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53614650220248217000/TJRS

05/12/2024, 16:16

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

24/10/2024, 16:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/10/2024, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 17:35

04/10/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE RICHTHOFEN DE FREITAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027439-53.2011.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/07/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2024, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/04/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/11/2023, 16:10

Juntada de íntegra do processo

07/11/2023, 16:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/01/2021, 10:15