Execução Fiscal 5017173-89.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.271,45

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CLARA TREIS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: CLARA TREIS PASSOS DESPACHO/DECISÃO JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017173-89.2020.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/07/2024, 08:26

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

19/06/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/01/2024, 07:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:27

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:41

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: CLARA TREIS PASSOS DESPACHO/DECISÃO JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017173-89.2020.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/07/2024, 08:26

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

19/06/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/01/2024, 07:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 19:17

Juntada de certidão

09/02/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/11/2022, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/11/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:52

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:52

Expedido Carta pelo Correio

08/05/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2020, 16:41