Execução Fiscal 5000251-95.2013.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 727,34

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TORRES/RS

CNPJ

Autor

ARY DAVID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA BUSATO BARBACHAN

OAB/RS 095189·CPF·Representa: Autor

HELLEN CLEZAR DE SOUZA

OAB/RS 056096·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CARDOSO DA SILVA

OAB/RS 092153·CPF·Representa: Autor

GREICY BOL DOS SANTOS

OAB/RS 112647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:11

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/04/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2025-DF

24/01/2025, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:17

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/02/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:11

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 14:17

23/01/2026, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/10/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/04/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2025-DF

24/01/2025, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000251-95.2013.8.21.0072.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS EXECUTADO: ARY DAVID Local: Torres Data: 04/09/2024 EDITAL Nº 10066978329 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 5000251-95.2013.8.21.0072. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TORRES/RS. Parte Ré: ARY DAVID. Objeto: Citação do(a) executado(a) ARY DAVID, CPF: 18152279072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 727,34 (atualizada até 19/12/2013), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3793, datado de 14/11/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Torres, 04/09/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): ANDRE SUHNEL DORNELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000251-95.2013.8.21.0072/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 07:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/04/2024, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 47/2024_CGJ

27/03/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:42

Juntada de ofício cumprido

29/11/2023, 16:41

Juntada de ofício cumprido

28/11/2023, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

28/11/2023, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

27/11/2023, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

26/11/2023, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 14:25

Expedição de ofício - 1 carta

09/11/2023, 15:45

Expedição de ofício - 1 carta

09/11/2023, 15:45

Expedição de ofício - 1 carta

09/11/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/10/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TES1CIV

24/07/2023, 17:00

Remetidos os Autos - TES1CIV -> URCAJUD

24/07/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/09/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/07/2022, 10:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 10:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES1CIV

03/05/2022, 22:06

Juntada de íntegra do processo

03/05/2022, 22:06

Remetidos os Autos - TES1CIV -> NUCDIGLOC

27/04/2022, 14:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:43