Execução Fiscal 5097199-74.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 21.015,90

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO MAGNO GOULART MOREIRA

CPF

Reu

ABACO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH

OAB/RS 046724·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53303332420248217000/TJRS

06/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

06/11/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

31/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO MAGNO GOULART MOREIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097199-74.2020.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ABACO CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097199-74.2020.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:59

Todas as movimentações(70)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53303332420248217000/TJRS

06/11/2024, 20:19

Baixa Definitiva

06/11/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

31/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 19:56

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO MAGNO GOULART MOREIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097199-74.2020.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ABACO CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097199-74.2020.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/07/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 19:56

Outras decisões

29/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/10/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

27/09/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/06/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/01/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/06/2022, 20:41

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

02/06/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 15:59

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA08FZFC -> POAFCCTD2

02/06/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 18:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

06/05/2022, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 15:00

Expedição de mandado - CM0001

07/03/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

01/02/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/02/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2021, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2021, 12:17

Expedição de Carta pelo Correio

19/11/2020, 19:02

Expedição de Carta pelo Correio

19/11/2020, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 14:37