Agravo em Recurso Especial 5005671-27.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 286.650,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

CONDOMINIO TREND CITY CENTER

CNPJ

Autor

MAIOJAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

FBP ENGENHARIA DE AVALIACOES E PERICIAS LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 064119·CPF·Representa: Autor

MARCO MEIMES

OAB/RS 074959·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA JOBIM DE OLIVEIRA

OAB/RS 088821·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 090996·CPF·Representa: Autor

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

OAB/RS 025456·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 064119·CPF·Representa: Autor

MARCO MEIMES

OAB/RS 074959·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA JOBIM DE OLIVEIRA

OAB/RS 088821·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 090996·CPF·Representa: Autor

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

OAB/RS 025456·CPF·Representa: Autor

LUIZA BRASIL DO MONTE

CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

13/05/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 08:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 17:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:20

Acórdão

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Sentença

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Acórdão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Despacho

•12/03/2026, 17:39

Todos os documentos(23)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:20

Acórdão

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Sentença

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Acórdão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Despacho

•12/03/2026, 17:39

Despacho

•12/03/2026, 17:39

Despacho

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:39

Decisão

•12/03/2026, 17:39