Execução Fiscal 5016947-65.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 7,61

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PAULO RICARDO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53767252220248217000/TJRS

18/12/2024, 20:26

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/11/2024, 16:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

09/10/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO RICARDO OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016947-65.2012.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:52

Todas as movimentações(39)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53767252220248217000/TJRS

18/12/2024, 20:26

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/11/2024, 16:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:45

09/10/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO RICARDO OLIVEIRA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016947-65.2012.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2024, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/08/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/05/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

15/04/2023, 23:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

15/04/2023, 23:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

10/04/2023, 17:22

Expedição de mandado - CM0001

10/04/2023, 17:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 8 - Expedição de mandado - 10/04/2023 17:15:40

10/04/2023, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/04/2023, 17:15

Expedição de mandado - CM0001

10/04/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/09/2022, 16:33

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/08/2022, 10:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 16:20