Execução Fiscal 5022036-59.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5022036-59.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50029268220258217000/TJRS

09/01/2025, 16:31

Baixa Definitiva

09/01/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

09/01/2025, 14:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/09/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 11/11/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSVALDO JOSE FRAGA FILHO Local: Porto Alegre Data: 02/09/2024 EDITAL Nº 10066776225 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) OSVALDO JOSE FRAGA FILHO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré OSVALDO JOSE FRAGA FILHO, CPF: 17608198087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50220365920188210001, conforme dispositivo que segue: "Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 02/09/2024. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022036-59.2018.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 16:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/09/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

24/04/2024, 13:29

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 14:04

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Advogados / Representantes(6)