Execução Fiscal 5018983-41.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.602,84

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53102161220248217000/TJRS

21/10/2024, 20:21

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

16/10/2024, 15:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/10/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018983-41.2016.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/09/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/07/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:50

Todas as movimentações(29)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53102161220248217000/TJRS

21/10/2024, 20:21

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

16/10/2024, 15:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/10/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:50

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018983-41.2016.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/09/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/07/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/07/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/09/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 17:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

19/12/2022, 15:13

Juntada de íntegra do processo

19/12/2022, 15:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

18/11/2022, 11:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2020, 15:19