Execução Fiscal 5000895-83.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.024,15

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

ALVARO CARMINDO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/03/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/09/2025, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(67)

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/03/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:46

22/01/2026, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/09/2025, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500363892

27/05/2025, 18:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500363889

27/05/2025, 18:40

Decisão Interlocutória

22/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/05/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245900050

06/09/2024, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245897494

05/09/2024, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ALVARO CARMINDO TEIXEIRA Local: Capão da Canoa Data: 04/09/2024 EDITAL Nº 10066960562 Edital de Intimação – Execução FiscalPrazo do Edital: 30 diasObjeto: INTIMAÇÃO de ALVARO CARMINDO TEIXEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da indisponibilidade de valores via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 477,82, inclusive para manifestar-se no PRAZO de 05 DIAS, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o PRAZO de 30 DIAS para EMBARGOS (artigo 16 da Lei n. 6.830/80). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000895-83.2017.8.21.0141/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de peças digitalizadas - 04/07/2024 15:26:36)

03/09/2024, 17:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARO CARMINDO TEIXEIRA)

26/06/2024, 12:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

26/06/2024, 12:05

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

14/06/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/05/2024, 13:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:10

Decisão Interlocutória

30/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/10/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 12:55

Alterado o assunto processual

25/08/2023, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 12:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003123-89.2021.8.21.0141/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 4, 14

25/08/2023, 12:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003123-89.2021.8.21.0141/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

25/08/2023, 12:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/01/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 13:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

23/09/2022, 01:11

Juntada de íntegra do processo

23/09/2022, 01:11

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

22/04/2022, 12:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/08/2023, 12:47

SENTENÇA

•25/08/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:01