Execução Fiscal 5033258-40.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.374,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA

CPF

Reu

ELIZABETH DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 06:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 94

29/04/2026, 18:32

Juntada de certidão

27/04/2026, 08:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

27/02/2026, 13:31

Expedição de mandado - CM0015

27/02/2026, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265082829 (Recolhimento de Condução)

14/02/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/12/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 11:22

Todas as movimentações(100)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 06:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 94

29/04/2026, 18:32

Juntada de certidão

27/04/2026, 08:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 16:25

27/02/2026, 13:31

Expedição de mandado - CM0015

27/02/2026, 13:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265082829 (Recolhimento de Condução)

14/02/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

24/12/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/12/2025, 11:22

Decisão Interlocutória

03/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

26/11/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/09/2025, 00:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

11/08/2025, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

06/08/2025, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2025, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

03/08/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/07/2025, 09:34

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

23/07/2025, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/07/2025, 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/07/2025, 13:03

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/07/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/07/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/04/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:50

Decisão Interlocutória

13/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50332584020228210015/TJRS

27/11/2024, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50332584020228210015/TJRS

07/10/2024, 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

01/10/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/09/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

24/07/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/07/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/04/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 08:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIZABETH DOS REIS)

19/01/2024, 08:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/01/2024, 08:35

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

16/01/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/01/2024, 13:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

19/09/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 02:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 00:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

05/09/2023, 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/07/2023, 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:05

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 19:03