Execução Fiscal 5003384-20.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.647,35

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JULIANE RENATA JACINTHO DA CONCEICAO

CPF

Reu

JOAO ANTONIO BORBA DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO ANTONIO BORBA DE AGUIAR)

23/04/2026, 09:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

23/04/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 21:02

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

17/04/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

26/02/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/02/2026, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/10/2025, 18:23

Todas as movimentações(111)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO ANTONIO BORBA DE AGUIAR)

23/04/2026, 09:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

23/04/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:26

17/04/2026, 21:02

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

17/04/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

16/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

26/02/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/02/2026, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/10/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

15/07/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/04/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 12:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

09/04/2025, 00:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANE RENATA JACINTHO DA CONCEICAO)

09/04/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:54

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

04/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50033842020168210015/TJRS

06/02/2025, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50033842020168210015/TJRS

19/12/2024, 09:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

01/10/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

01/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JULIANE RENATA JACINTHO DA CONCEICAO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOAO ANTONIO BORBA DE AGUIAR DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/07/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/04/2024, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/03/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

03/03/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2024, 13:30

Decisão Interlocutória

01/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 13:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/09/2023, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

22/09/2023, 19:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

17/08/2023, 12:26

Expedição de mandado - CM0015

17/08/2023, 12:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235322178

27/05/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/05/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 21

09/12/2022, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2022, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

24/11/2022, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:28

Decisão Interlocutória

23/08/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/08/2022, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

19/07/2022, 02:32

Juntada de íntegra do processo

19/07/2022, 02:32

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 18:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/06/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 15:29

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:15