Execução Fiscal 5010167-51.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.650,96

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53548231320248217000/TJRS

29/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

29/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010167-51.2008.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 16:20

Todas as movimentações(43)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53548231320248217000/TJRS

29/11/2024, 20:15

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

29/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:44

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:14

04/10/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGENHO SUL CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010167-51.2008.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/09/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/11/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/11/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/11/2023, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/04/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/04/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/03/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/10/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/10/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

21/11/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/11/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:20

Juntada de íntegra do processo

17/11/2021, 16:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/07/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:38