Execução Fiscal 5002405-13.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.574,09

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ROGERIO SILVA VARGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

07/10/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO SILVA VARGAS SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002405-13.2010.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024, 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:57

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

07/10/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:45

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGERIO SILVA VARGAS SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002405-13.2010.8.21.0001/RS

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/09/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024, 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/11/2022, 16:13

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 16:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

03/11/2022, 18:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/10/2020, 10:49