Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5003155-15.2022.8.21.0156 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5003155-15.2022.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50067461220258217000/TJRS

15/01/2025, 16:30

Baixa Definitiva

15/01/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:04

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU2CIV

13/12/2024, 20:33

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 20:33

Remetidos os Autos - Custas - CQU2CIV -> CCALC

08/11/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

08/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: DANIEL TEIXEIRA DE MATOS REQUERENTE: CHARLENE DOS SANTOS REQUERIDO: ART LAR CONSTRUTORA LTDA Local: Charqueadas Data: 04/09/2024 EDITAL Nº 10067021030 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(Vinte) dias Objeto: Intimação da sentença Edital de Intimação da parte ré, art. 346 do CPC,- Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Prazo de: 20 dias. Intimação da ré ART LAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 23956369000178 da sentença: "(...) Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5003155-15.2022.8.21.0156/RS Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CHARLENE DOS SANTOS e DANIEL TEIXEIRA DE MATOS em face de ART LAR CONSTRUTORA LTDA, para fins de: 3.1. CONDENAR a parte ré a indenizar à parte autora, a título de danos materiais, a importância de R$ 1.365,22 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), devendo incidir sobre o eventual crédito apurado correção monetária pelo IPCA, a contar do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. A partir de 28/06/2024, os valores devem ser corrigidos exclusivamente pela Taxa SELIC, que já abrange juros e correção (arts. 389, parágrafo único1, e 406, § 1º2, do CC, nos termos da redação dada pela Lei n.° 14.905/24). 3.2. CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo tal quantia ser corrigida monetariamente IPCA a contar deste arbitramento (Súmula n.º 362, do STJ), além de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, por se tratar de responsabilidade contratual. (...)". O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, findo prazo de publicação do edital. 04 de setembro de 2024, SERVIDOR: THALLES RANGEL. JUIZ: FILLIPI HOFFMANN DUTRA.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedição de Edital - intimação - 02/09/2024 13:46:21)

04/09/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/07/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/07/2024, 11:05

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 20:39

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50067461220258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU2CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas - CQU2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedição de Edital - intimação - 02/09/2024 13:46:21)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

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