Apelação Cível 5112240-76.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.914,93

Órgão julgador

Gab. Dra. Eliane Garcia Nogueira - Regime Exceção - 20ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 095975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

23/02/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

27/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

26/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEGN-E20 -> Sec20CCiv

22/01/2026, 19:40

Não conhecido o recurso

22/01/2026, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 36

22/01/2026, 19:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/01/2026, 18:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (CCM para EGN-E20) - Motivo: Portaria nº 55/2025 - Órgão Especial

19/01/2026, 17:57

Juntada de Certidão - confirmado o andamento das diligências no 1º Grau

18/12/2025, 17:43

Juntada de Certidão - confirmado o andamento das diligências no 1º Grau

11/09/2025, 12:53

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

03/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos em diligência

01/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(44)

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

23/02/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

27/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

26/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/01/2026, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:10

23/01/2026, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEGN-E20 -> Sec20CCiv

22/01/2026, 19:40

Não conhecido o recurso

22/01/2026, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 36

22/01/2026, 19:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/01/2026, 18:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (CCM para EGN-E20) - Motivo: Portaria nº 55/2025 - Órgão Especial

19/01/2026, 17:57

Juntada de Certidão - confirmado o andamento das diligências no 1º Grau

18/12/2025, 17:43

Juntada de Certidão - confirmado o andamento das diligências no 1º Grau

11/09/2025, 12:53

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

03/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos em diligência

01/07/2025, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/05/2025, 18:10

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

30/05/2025, 18:10

Remetidos os Autos - DProc -> GabCCM

29/05/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio - (ALCPVR para CCM)

29/05/2025, 13:33

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

09/05/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

29/01/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 19:36

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

19/12/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

29/10/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/10/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 19:31

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

25/09/2024, 19:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2024 14:27 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 36

04/09/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ para ALCPVR)

23/04/2024, 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

23/04/2024, 08:09

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 19:36

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 19:31

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 14:14