Apelação Cível 5027539-29.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 326.358,52

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

POSTO PINHEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 058397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255286784

30/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1

11/03/2025, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/02/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/02/2025, 16:02

Recurso Especial não admitido

03/02/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - STONE PAGAMENTOS S.A. (CE023495 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO)

23/01/2025, 22:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/01/2025, 09:22

Todas as movimentações(50)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255286784

30/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1

11/03/2025, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/02/2025, 16:02

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 16:15

26/02/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

03/02/2025, 16:02

Recurso Especial não admitido

03/02/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - STONE PAGAMENTOS S.A. (CE023495 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO)

23/01/2025, 22:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/01/2025, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2024, 03:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

29/10/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/10/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/10/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/10/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

26/09/2024, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2024 14:27 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 228

04/09/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

19/08/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/08/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/07/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

24/06/2024, 22:15

Conhecido o recurso e provido em parte

24/06/2024, 22:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

22/03/2024, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EJLC para GAGD)

22/03/2024, 18:01

Alterado o assunto processual

22/03/2024, 18:01

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

21/03/2024, 16:54

Distribuído por prevenção

21/03/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 14:15

AGRAVO

•18/07/2024, 18:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/06/2024, 22:15