Procedimento Comum Cível 5000122-54.2013.8.21.6001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000122-54.2013.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 19:07

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50001225420138216001/TJRS

19/02/2026, 10:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001225420138216001/TJRS

19/12/2025, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001225420138216001/TJRS

25/08/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001225420138216001/TJRS

06/02/2025, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001225420138216001/TJRS

29/01/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DBG CONSTRUÇÃO E GESTAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR ALEXANDRE SCHEID (OAB RS048301) ADVOGADO(A): RUY RICARDO BARCELLOS (OAB RS015832) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) APELADO: S N EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E VENDAS DE IMOVEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A): Carlos Gustavo Sayago de Fonseca Porto (OAB RS066894) TESTEMUNHA: LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RUBEM SELBACH APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO SACHS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5000122-54.2013.8.21.6001/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DBG CONSTRUÇÃO E GESTAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR ALEXANDRE SCHEID (OAB RS048301) ADVOGADO(A): RUY RICARDO BARCELLOS (OAB RS015832) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) APELADO: S N EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E VENDAS DE IMOVEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A): Carlos Gustavo Sayago de Fonseca Porto (OAB RS066894) TESTEMUNHA: LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RUBEM SELBACH APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO SACHS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para sustentação on-line: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5000122-54.2013.8.21.6001/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: DBG CONSTRUÇÃO E GESTAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR ALEXANDRE SCHEID (OAB RS048301) ADVOGADO(A): RUY RICARDO BARCELLOS (OAB RS015832) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) APELADO: S N EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E VENDAS DE IMOVEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A): CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) TESTEMUNHA: LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RUBEM SELBACH APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO SACHS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000122-54.2013.8.21.6001/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS

25/04/2024, 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DBG COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EXCLUÍDA

25/04/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

25/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245247104 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

26/03/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 14:27

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2024, 23:39

SENTENÇA

•17/01/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: DBG CONSTRUÇÃO E GESTAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR ALEXANDRE SCHEID (OAB RS048301) ADVOGADO(A): RUY RICARDO BARCELLOS (OAB RS015832) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) APELADO: S N EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E VENDAS DE IMOVEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETTI (OAB RS064066) ADVOGADO(A): CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) TESTEMUNHA: LOURENÇO VALMIR CRIVELLA GONZALEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO RUBEM SELBACH APPEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENATO SACHS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000122-54.2013.8.21.6001/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

05/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRT Número: 50001225420138216001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001225420138216001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001225420138216001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001225420138216001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001225420138216001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DBG COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EXCLUÍDA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245247104 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(154)