Agravo de Instrumento 5155737-61.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 88.168,16

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/04/2025, 13:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/03/2025, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

11/02/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 16:26

Todas as movimentações(56)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/04/2025, 13:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

29/03/2025, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

11/02/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/01/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJPCJ -> Sec12CCiv

18/12/2024, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: BRAVITTI COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) AGRAVADO: AURIQUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ADAM FLECK ENDRES (OAB RS094023) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5155737-61.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 413

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJPCJ

11/10/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024, 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabJPCJ -> Sec12CCiv

24/09/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: BRAVITTI COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) AGRAVADO: AURIQUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ADAM FLECK ENDRES (OAB RS094023) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5155737-61.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2024 14:27 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 258

04/09/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJPCJ

23/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 16:06

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

19/06/2024, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJPCJ -> Sec12CCiv

19/06/2024, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245451389 (Agravo de Instrumento)

19/06/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 17:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJPCJ

18/06/2024, 15:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMRFI para JPCJ)

18/06/2024, 14:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GabAMRFI -> DProc

17/06/2024, 19:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

17/06/2024, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRPJ para AMRFI)

17/06/2024, 17:49

Alterado o assunto processual

17/06/2024, 17:49

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

17/06/2024, 16:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

17/06/2024, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 13:40

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:50

28/11/2024, 00:00

05/09/2024, 00:00