Agravo em Recurso Especial 5162771-69.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5162771-69.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:15

Conheço do agravo de JAMES HERON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e MARIA CLECI VARGAS BRAGA para dar provimento ao Recurso Especial

30/11/2025, 13:40

Conheço do agravo de JAMES HERON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e MARIA CLECI VARGAS BRAGA para dar provimento ao Recurso Especial

30/11/2025, 13:40

Conheço do agravo de JAMES HERON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e MARIA CLECI VARGAS BRAGA para dar provimento ao Recurso Especial

30/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:36

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JAMES HERON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e MARIA CLECI VARGAS BRAGA para dar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de JAMES HERON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e MARIA CLECI VARGAS BRAGA para dar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de JAMES HERON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e MARIA CLECI VARGAS BRAGA para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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