Tutela Cautelar Antecedente 5024940-57.2015.8.21.0001 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5024940-57.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC

14/05/2026, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

14/05/2026, 14:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50249405720158210001/TJRS

05/05/2026, 08:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50249405720158210001/TJRS

27/05/2025, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50249405720158210001/TJRS

16/12/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50249405720158210001/TJRS

24/09/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BAUEN 154 CONSTRUCOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS WILDNER (OAB RS009732) ADVOGADO(A): VITOR ROBERTO BONA JUNIOR (OAB RS027561) ADVOGADO(A): GERMANO WILDNER BONA (OAB RS092385) APELANTE: RBR TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A): JORDANA SCHMIDT MESQUITA (OAB RS127013) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER APELADO: RP - NACIONAL CONSTRUTORA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO SOARES DE ASSIS (OAB RS091104) APELADO: METALFOORT - INDUSTRIA METALMECANICA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A): JORDANA SCHMIDT MESQUITA (OAB RS127013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5024940-57.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS

11/03/2024, 19:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA03CVFC

11/03/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/03/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

20/02/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/02/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/02/2024, 10:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BAUEN 154 CONSTRUCOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS WILDNER (OAB RS009732) ADVOGADO(A): VITOR ROBERTO BONA JUNIOR (OAB RS027561) ADVOGADO(A): GERMANO WILDNER BONA (OAB RS092385) APELANTE: RBR TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A): JORDANA SCHMIDT MESQUITA (OAB RS127013) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER APELADO: RP - NACIONAL CONSTRUTORA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO SOARES DE ASSIS (OAB RS091104) APELADO: METALFOORT - INDUSTRIA METALMECANICA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A): JORDANA SCHMIDT MESQUITA (OAB RS127013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5024940-57.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

05/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 50249405720158210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50249405720158210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50249405720158210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50249405720158210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA03CVFC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Todas as movimentações(115)