Agravo em Recurso Especial 5024940-57.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.448,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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1° Grau · TJRS · Tutela Cautelar Antecedente · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Partes do Processo

RBR TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

METALFOORT - INDUSTRIA METALMECANICA LTDA

CNPJ

Reu

RP - NACIONAL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

BAUEN 154 CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO ARI ROESLER

OAB/RS 058017·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO RECKZIEGEL

OAB/RS 081792·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN

OAB/DF 026859·CPF·Representa: Autor

ARIANI RECKZIEGEL

OAB/RS 079564·CPF·Representa: Autor

JORDANA SCHMIDT MESQUITA

OAB/RS 127013·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

ROGERIO ARI ROESLER

OAB/RS 058017·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO RECKZIEGEL

OAB/RS 081792·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN

OAB/DF 026859·CPF·Representa: Autor

ARIANI RECKZIEGEL

OAB/RS 079564·CPF·Representa: Autor

JORDANA SCHMIDT MESQUITA

OAB/RS 127013·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ARI ROESLER

OAB/RS 058017·CPF·Representa: Réu

CÁSSIO RECKZIEGEL

OAB/RS 081792·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN

OAB/DF 026859·CPF·Representa: Réu

ARIANI RECKZIEGEL

OAB/RS 079564·CPF·Representa: Réu

JORDANA SCHMIDT MESQUITA

OAB/RS 127013·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SOARES DE ASSIS

OAB/RS 091104·CPF·Representa: Réu

GERMANO WILDNER BONA

OAB/RS 092385·CPF·Representa: Réu

VITOR ROBERTO BONA JUNIOR

OAB/RS 027561·CPF·Representa: Réu

JORGE CARLOS WILDNER

OAB/RS 009732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RBR TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:18

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:50

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:30

31/03/2026, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RBR TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:18

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 12:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/07/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 13:48

Acórdão

•22/07/2025, 13:48

Acórdão

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Agravo

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Sentença

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:48

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 13:48

Acórdão

•22/07/2025, 13:48

Acórdão

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Agravo

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Sentença

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48

Decisão

•22/07/2025, 13:48