Execução Fiscal 5001432-65.2016.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 657,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PAROBÉ

CNPJ

Autor

ENCOSTA DO SOL INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

FRITSH & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO

OAB/RS 081511·CPF·Representa: Autor

SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA

OAB/RS 078786·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53353105920248217000/TJRS

11/11/2024, 20:13

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

20/03/2024, 13:49

Todas as movimentações(50)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53353105920248217000/TJRS

11/11/2024, 20:13

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/11/2024, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2024, 16:51

13/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

20/03/2024, 13:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

13/03/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

13/03/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024

11/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ EXECUTADO: ENCOSTA DO SOL INCORPORACOES LTDA Local: Parobé Data: 10/01/2024 EDITAL Nº 10052467726 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé INTIMAÇÃO da parte ré ENCOSTA DO SOL INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 89717854000105 que a ação acima identificada foi Diante do pagamento integral do débito tributário noticiado pela parte exequente, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001432-65.2016.8.21.0157/RS

11/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2024

10/01/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 210/2023-CGJ

20/07/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 09:20

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

29/05/2023, 10:23

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023, 10:23

Remetidos os Autos - Custas - PBE1CIV -> CCALC

03/04/2023, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRITSH & CIA LTDA - EXCLUÍDA

03/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

09/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos - Custas - PBE1CIV -> CCALC

15/02/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/02/2023, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 13:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200000352

24/06/2022, 10:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

24/06/2022, 03:44

Juntada de íntegra do processo

24/06/2022, 03:44

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

09/06/2022, 18:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/06/2021, 08:46

SENTENÇA

•23/10/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 14:43