Agravo em Recurso Especial 5000146-67.2007.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

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Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.084,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panambi 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Partes do Processo

EDITEL EDITORACAO ELETRONICA E ASSESSORIA S/C LTDA

CNPJ

Autor

MARLISA HEMPE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDO SCHWINGEL

OAB/RS 041117·CPF·Representa: Autor

EVERTON VIEIRA CORADINI

CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDITEL EDITORACAO ELETRONICA E ASSESSORIA S/C LTDA e MARLISA HEMPE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:08

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 11:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:36

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00

17/12/2025, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDITEL EDITORACAO ELETRONICA E ASSESSORIA S/C LTDA e MARLISA HEMPE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:08

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 11:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 17:11

Sentença

•19/08/2025, 17:10

Acórdão

•19/08/2025, 17:10

Decisão

•19/08/2025, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 17:10

Acórdão

•19/08/2025, 17:10

Decisão de Tribunal Superior

•19/08/2025, 17:10

Decisão de Tribunal Superior

•19/08/2025, 17:10

Decisão de Tribunal Superior

•19/08/2025, 17:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:10