Apelação Cível 5022741-47.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 325,20

Órgão julgador

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JESUS CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC

20/02/2026, 11:59

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5022741472024821000120251124162757

24/11/2025, 16:27

Juntada de Informações

21/11/2025, 18:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

21/11/2025, 18:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/11/2025, 17:56

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 14:37

Recebidos os autos do STJ

13/06/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022741472024821000120250424134116

24/04/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/03/2025, 03:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/03/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/03/2025, 01:01

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC

20/02/2026, 11:59

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5022741472024821000120251124162757

24/11/2025, 16:27

Juntada de Informações

21/11/2025, 18:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 15:29

21/11/2025, 18:34

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/11/2025, 17:56

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 14:37

Recebidos os autos do STJ

13/06/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022741472024821000120250424134116

24/04/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/03/2025, 03:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/03/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2025, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/02/2025, 14:25

Recurso Especial não admitido

18/02/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ITAU UNIBANCO S.A. (rs105458 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

17/02/2025, 00:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/01/2025, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2025, 03:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

17/12/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

18/11/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2024, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 696

29/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

18/10/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/09/2024, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 12:26

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

25/09/2024, 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2024, 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2024 14:27 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 682

04/09/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 19:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

23/08/2024, 11:39

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

13/08/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/02/2025, 14:25

ACÓRDÃO

•18/11/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 12:13

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 12:26

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 14:21