Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
02/03/2026, 11:42
Transitado em Julgado em 26/02/2026
02/03/2026, 11:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:16
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
17/12/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/11/2025, 08:42
Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 272, os presentes autos foram recebidos do TJRS com regularização da representação processual, conforme procuração à fl. 291 e certidão à fl. 293.
30/10/2025, 16:08
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
24/10/2025, 17:17
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/06/2025, 13:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
16/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
11/06/2025, 19:50
Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 16/06/2025)