Procedimento Comum Cível 5004826-07.2020.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004826-07.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:38

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

12/06/2025, 12:51

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

07/05/2025, 15:14

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50048260720208210039/TJRS

21/11/2024, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048260720208210039/TJRS

24/09/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ELISANGELA CASSIA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sérgio Antônio da Silva Bueno (OAB RS025350) APELANTE: MATHEUS DA SILVA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Sérgio Antônio da Silva Bueno (OAB RS025350) APELADO: IVANA PASTORINI OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JAIME SEVERO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) INTIMADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO CECONI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCO AURELIO SOUZA GONCALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO ROBERTO LOPES BITTENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: VINICIUS KROEHNE DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004826-07.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

03/07/2024, 18:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 202 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

03/07/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

27/06/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 198 e 199

27/06/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

27/06/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 185

19/06/2024, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ELISANGELA CASSIA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sérgio Antônio da Silva Bueno (OAB RS025350) APELANTE: MATHEUS DA SILVA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Sérgio Antônio da Silva Bueno (OAB RS025350) APELADO: IVANA PASTORINI OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JAIME SEVERO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) INTIMADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO CECONI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCO AURELIO SOUZA GONCALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO ROBERTO LOPES BITTENCOURT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: VINICIUS KROEHNE DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004826-07.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

05/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50048260720208210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048260720208210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 202 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 198 e 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 185

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

Todas as movimentações(210)