Agravo em Recurso Especial 5055573-70.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.574,40

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Partes do Processo

LIEGE DOS SANTOS

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298629/2025

04/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 298629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 11:10

Conheço do agravo de LIEGE DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/03/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298629/2025

04/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 298629/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:40

03/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 11:10

Conheço do agravo de LIEGE DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/03/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 20:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 20:40

Sentença

•18/03/2025, 20:40

Acórdão

•18/03/2025, 20:40

Acórdão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Certidão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 20:40

Certidão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Certidão

•18/03/2025, 20:39

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 20:40

Sentença

•18/03/2025, 20:40

Acórdão

•18/03/2025, 20:40

Acórdão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Certidão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 20:40

Certidão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Certidão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39