Agravo de Instrumento 5161200-81.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2024, 12:37

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

14/12/2024, 06:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 09/12/2024 14:00

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) ADVOGADO(A): KAROLINE PACHE MARTINS (OAB RS115377) ADVOGADO(A): VITORIA MINETTO BRONDANI (OAB RS119291) AGRAVADO: TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB SP390309) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5161200-81.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1224) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1224

27/11/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

27/11/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

29/10/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 12:27

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

25/09/2024, 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA ADVOGADO(A): KAROLINE PACHE MARTINS (OAB RS115377) ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) AGRAVADO: TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB SP390309) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 23 de setembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5161200-81.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/09/2024 14:27 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 795

04/09/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

04/09/2024, 19:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP154694

02/09/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2024, 01:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

22/08/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/08/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/07/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv

25/06/2024, 14:00

Conhecido o recurso e não-provido

25/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

21/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

21/06/2024, 14:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

21/06/2024, 14:43

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1224

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Todas as movimentações(42)