Execução Fiscal 5029073-84.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 428,89

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

CPF·Representa: Autor

THAIS ASTARITA SOIREFMANN

OAB/RS 068107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

10/10/2024, 13:28

Baixa Definitiva

10/10/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

10/10/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 00:24

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA EIRELI SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029073-84.2011.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 11:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/08/2024, 18:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/07/2024, 12:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2024, 17:28

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

10/10/2024, 13:28

Baixa Definitiva

10/10/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

10/10/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 00:24

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 10:32

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA EIRELI SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029073-84.2011.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 11:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/08/2024, 18:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/07/2024, 12:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/04/2024, 17:28

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

03/04/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/09/2022, 15:17

Juntada de íntegra do processo

14/09/2022, 15:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/08/2022, 18:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/06/2021, 19:32