Execução Fiscal 5001184-40.2017.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.686,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORMACO / RS

CNPJ

Autor

SANDRA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO BRAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 077023·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MORAES CARDOSO

OAB/RS 083957·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

09/12/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/10/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/09/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRAZ DOS SANTOS SENTENÇA caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir da parte exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001184-40.2017.8.21.0036/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 11:13

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

09/12/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/10/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/09/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 18:20

15/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ROBERTO BRAZ DOS SANTOS SENTENÇA caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir da parte exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001184-40.2017.8.21.0036/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 11:13

Decisão Interlocutória

16/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/06/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2023, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 24

19/01/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/12/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 12:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2022, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2022, 20:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA MARIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

04/09/2022, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200000236

16/06/2022, 10:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD1CIV

15/06/2022, 22:52

Juntada de íntegra do processo

15/06/2022, 22:52

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> NUCDIGLOC

06/06/2022, 17:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/05/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2022, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 13:25