Execução Fiscal 5023206-71.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.697,88

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO DE PADUA SOUZA DE SALLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

10/10/2024, 14:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/10/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA SOUZA DE SALLES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023206-71.2015.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/09/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 16:17

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

10/10/2024, 14:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/10/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 17:27

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA SOUZA DE SALLES SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023206-71.2015.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/09/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 11:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 11:01

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/09/2022, 20:30

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 20:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

17/08/2022, 17:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/04/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:42