Execução Fiscal 5031011-80.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.160,28

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RICARDO SPANHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 113656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 16:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

09/10/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO SPANHE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031011-80.2012.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 14:48

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:29

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 16:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/10/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

09/10/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 18:31

02/10/2024, 00:25

Publicação da Sentença - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/09/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO SPANHE SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031011-80.2012.8.21.0001/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/07/2024, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/12/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/11/2023, 21:12

Juntada de íntegra do processo

08/11/2023, 21:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2021, 21:09